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Proposta exige atendimento humano em bancos, bloqueio emergencial e previne fraudes com inteligência artificial e biometria.
Conquistas históricas redefiniram as regras trabalhistas e o equilíbrio entre o emprego e o descanso dos profissionais brasileiros
Emenda Constitucional promulgada no Congresso estabelece transição para o modelo 5x2 e redução para 40 horas semanais.
Solenidade contou com a presença do presidente Lula e de líderes legislativos para celebrar a mudança na legislação trabalhista
Texto aprovado por ampla maioria no Senado estabelece transição para jornada de 40 horas semanais sem corte salarial.
Medida transforma normas do Banco Central em lei e exige que bancos ofereçam ferramentas digitais para cálculo de descontos em pagamentos antecipados.
Proposta na Câmara autoriza conselhos a multarem hospitais e operadoras de saúde em até R$ 721 mil por descumprirem prazos trabalhistas.
Levantamento revela 134 registros de agressões até o primeiro turno das eleições de 2026, evidenciando cenário de misoginia e racismo no país.
Nova proposta na Câmara quer enquadrar a inserção de comerciais em pacotes premium como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Parlamentares defendem a criação de cotas para cadeiras legislativas e o aumento de verbas destinadas ao combate à violência de gênero.
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar afastamento de até 12 dias ao ano para tratamento de saúde própria ou familiar.
Idosos com mais de 80 anos lideram a preferência nas filas; confira a lista completa de beneficiados e profissionais com direito ao atendimento preferencial
