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Proposta por Sônia Guajajara, iniciativa busca apurar violações de direitos e responsabilizar o Estado por crimes cometidos durante a ditadura.
Protestos reuniram coletivos em dezenas de cidades nesta segunda-feira para cobrar políticas públicas, reforma agrária e combate à violência.
Novas regras combatem o cambismo digital, proíbem taxas ocultas e garantem distribuição gratuita de água potável em shows.
O canal governamental também vai orientar famílias e acolher relatos anônimos por telefone, sites e aplicativos.
Pauta sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores segue sem data definida após priorização de análise de dados de usuários.
Apesar da revogação de proibições pela Anvisa, consumidores cobram fiscalização e regras para a comercialização de medicamentos em plataformas digitais.
Categoria cobra reajuste salarial e maior fatia nos lucros após setor registrar ganhos bilionários. Nova reunião ocorre na segunda-feira.
Lideranças apontam falta de dados estatais, discriminação no mercado de trabalho e barreiras no atendimento do SUS para a população lésbica.
Manifesto assinado por 67 organizações destaca que a decisão da ANPD cumpre o dever de prevenção a crimes digitais previsto em lei.
Caso em Diamantino envolveu a permanência de dois cães em imóvel desocupado no bairro Jardim Eldorado e terminou com conciliação sobre limpeza e débitos.
