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Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou a prisão do suspeito, que era alvo de apuração envolvendo crimes financeiros e comércio de drogas na Baixada Cuiabana. Acusado foi preso durante operação que apreendeu R$ 655 mil em dinheiro vivo e cumpriu 27 ordens judiciais em Cuiabá e Várzea Grande.
Decisão provisória do relator Flávio Dino permite até 8 horas e 24 minutos diários na transição para o novo modelo de trabalho.
Ministro do STF criticou alegação de que anulação do caso triplex ocorreu por erros formais e rebateu ex-juiz da Lava Jato.
Medida atende a um pedido da OAB após falha global atingir o Outlook e o Teams por mais de 12 horas. Contagem será retomada na segunda-feira.
Estudo recente revela que, embora o uso de gás de cozinha seja amplo, milhões de brasileiros ainda recorrem à lenha ou carvão.
Estudo da Agenda Pública revela que 13,3% dos domicílios usam lenha ou carvão para cozinhar, expondo fortes desigualdades regionais no país.
Decisão rejeita recursos pendentes e consolida o ressarcimento a poupadores prejudicados por medidas das décadas de 1980 e 1990.
Decisão mantém a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após o STF barrar recurso do PSD contra determinação do TSE.
Cônjuges que praticavam furtos e fraudes financeiras contra esposas não podiam ser punidos desde 1940
Decisão do ministro do STF autoriza jornadas superiores a oito horas diárias durante o período de adaptação das empresas.
Aos 94 anos, o líder indígena trata uma infecção pulmonar e recebe cuidados médicos em hospital regional.
A nova etapa eliminatória busca otimizar a contratação e padronizar a avaliação para carreiras jurídicas da União.
