Política
CCJ aprova data para homenagear mulheres na infraestrutura nacional
Proposta da deputada Erika Kokay fixa celebração em 23 de junho e agora segue para apreciação do Senado Federal.
Notícias em Política
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Política
Comissão aprova valoração de títulos em concursos de PMs e bombeiros
Proposta valoriza a qualificação militar especializada e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Política
CCJ aprova alteração na Lei de Drogas para punir fraude contra inocentes
Proposta motivada por caso de brasileiras presas na Alemanha precisa ser votada no Plenário da Câmara.
Política
Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular por idade do automóvel
A proposta aprovada na Câmara busca evitar custos desnecessários a motoristas sem prejuízo às regras atuais do trânsito.
Política
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio com perseguição
Texto prevê agravante se o crime for precedido por intimidação física ou digital, seguindo agora para análise na CCJ.
Política
Governo aceita sugestões para proteger crianças no ambiente digital até dia 17
Sociedade civil, famílias, escolas e os próprios jovens podem enviar contribuições para o plano trienal de segurança online.
Política
Comissão aprova isenção de imposto para bebidas da Amazônia Ocidental
Proposta visa beneficiar itens feitos com frutos regionais como açaí e cupuaçu, mas ainda passará por novas análises no Congresso.
Política
Câmara aprova obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
Proposta visa prevenir acidentes graves como sucção e choques elétricos, reforçando as normas vigentes para proteção de crianças e usuários.
Política
Comissão aprova símbolos de acessibilidade facultativos em documentos
Proposta alterada na Câmara permite inclusão opcional da identificação de deficiência em RGs e CNHs sem custos adicionais.
Política
Projeto altera a Lei Antiterrorismo e restringe proteções sociais
Proposta de autoria do deputado General Pazuello tipifica motivações políticas e amplia punições para sabotagens em infraestruturas.
Política
Senado aprova texto-base do ajuste fiscal com projeção de R$ 60 bilhões
Medidas visam conter despesas e elevar a arrecadação até 2027; destaques serão votados antes do envio do texto à Câmara.
Política
Câmara dos Deputados entrega a Medalha Rei Pelé a destaques do esporte
Solenidade honrou iniciativas voltadas para a inclusão social e a educação por meio de projetos esportivos