Política
Casos de violência política geram 189 denúncias no período eleitoral
Relatos foram encaminhados à Polícia Federal e outros órgãos após disparada de notificações nos dias de votação.
Notícias em #direitos
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Política
MTE registra mais de 4 mil denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias
Com a Região Sudeste liderando o ranking, canal oficial do governo apura coerções a trabalhadores no ambiente profissional.
Política
Governo reforça ações contra o assédio eleitoral com alerta no aplicativo
Mensagens na Carteira de Trabalho Digital orientam como denunciar pressões políticas de patrões em canal oficial do governo federal.
Justiça
Mães da Penha exigem respostas sobre mortes na Operação Contenção no Rio
Familiares denunciam letalidade policial e falta de transparência um ano após a incursão que deixou 122 mortos nos complexos da Penha e Alemão.
Política
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres contra violência
Medida prevê reconhecimento mútuo de ordens judiciais de restrição entre os países do bloco e segue para análise no Senado.
Política
Assédio eleitoral no trabalho é crime e denúncias seguem em apuração
Justiça do Trabalho e MPT continuam investigando pressões e demissões motivadas por posicionamento político de funcionários.
Justiça
Assédio eleitoral: MPT registra quase 2 mil denúncias em todo o Brasil
Órgão ajuizou 59 ações civis públicas e obteve dezenas de liminares para proteger o direito ao voto livre durante o período das eleições.
Política
Justiça Eleitoral garante acessibilidade nas eleições para idosos e PCDs
Regras asseguram prioridade de atendimento, acompanhantes na cabine e urnas adaptadas para promover a inclusão no dia do pleito.
Política
Hospitais devem afixar canais de denúncia contra violência a idosos em projeto
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar a conscientização e combater a subnotificação de abusos
Política
Câmara vota projeto para ampliar proteção ao autismo na vida adulta
Proposta que homenageia ativista e facilita inclusão no mercado de trabalho tramita em regime de urgência no Plenário.
Justiça
Direitos humanos: propostas de Lula e Flávio Bolsonaro revelam visões distintas
Candidatos ao segundo turno apresentam caminhos opostos para a segurança pública e a proteção de minorias no Brasil.
Política
Projeto de lei quer dar apoio a parente que acolher criança afastada
Iniciativa tramita na Câmara dos Deputados e propõe auxílio financeiro e isenção de IPTU para quem cuidar de parentes próximos.