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Sociedade civil, famílias, escolas e os próprios jovens podem enviar contribuições para o plano trienal de segurança online.
Cônjuges que praticavam furtos e fraudes financeiras contra esposas não podiam ser punidos desde 1940
O número de adolescentes no sistema socioeducativo caiu para 13 mil em 2025. Câmara avalia mudanças constitucionais sobre a punição de menores.
A proposta fixa diretrizes de atendimento integrado para vítimas de violência e segue para análise de comissões temáticas na Câmara.
Audiência pública analisa o baixo índice de fiscalização nas empresas brasileiras e o impacto da aposentadoria iminente na categoria.
Proposta que altera a Lei Maria da Penha beneficia também filhos menores e garante atendimento prioritário sem agendamento prévio.
Medida prevê comunicação obrigatória a órgãos de proteção e altera regras de cartórios em todo o país
Iniciativa de 21 dias busca integrar ações de segurança, autonomia econômica e combate ao feminicídio em todo o território brasileiro.
Iniciativa aprovada na Câmara visa remover barreiras financeiras que impedem mulheres de romper o ciclo de abusos em seus lares.
Premiação em Brasília distribuiu até R$ 200 mil para ações de conscientização em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Medida restringe cirurgias infantis sem consentimento e estabelece diretrizes para registro civil e reparações
Norma obriga empresas a oferecerem opção de cancelamento direto, resposta rápida a demandas e limite de espera por telefone.
