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A proposta fixa diretrizes de atendimento integrado para vítimas de violência e segue para análise de comissões temáticas na Câmara.
Primeiro vice-presidente ficará à frente da ALMT por cerca de dez dias, período em que deverá conduzir as atividades legislativas e administrativas da Casa
Medida visa otimizar o suporte a profissionais em regiões de difícil acesso e segue para análise complementar na Câmara.
Proposta do deputado Fábio Teruel exige verificação com sigilo de dados em páginas com conteúdo exclusivo para maiores de 18 anos.
Nova tarifa sobre pneus de carros de passeio entra em vigor nesta terça-feira (10) e terá validade de 12 meses. Medida pode afetar os preços ao consumidor.
Medida do deputado Emanuel Pinheiro Neto visa equiparar benefícios do Fundeb e garantir verbas para estudantes nas escolas públicas.
Texto do PL 2403/25 estabelece linha de cuidado multiprofissional no Sistema Único de Saúde e segue em análise na Câmara dos Deputados.
Secretaria da Presidência destaca oferta de quase 90 cursos para docentes na plataforma Avamec e novos mestrados profissionais.
Audiência pública analisa o baixo índice de fiscalização nas empresas brasileiras e o impacto da aposentadoria iminente na categoria.
Proposta visa modernizar equipamentos militares e infraestrutura com receita de alienação de ativos, seguindo agora para análise parlamentar.
Texto prevê atuação de profissionais de educação física e ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara.
O relator Domingos Neto detalhou em São Paulo o projeto que busca substituir o modelo proporcional e avalia cronograma de transição.
