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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus de carros de passeio. A medida, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, quase dobra a alíquota e começa a valer nesta terça-feira (10), pelo prazo de um ano.
A decisão atende a um pedido dos fabricantes instalados no Brasil e provocou reação dos importadores, que alertam para o risco de encarecimento dos pneus e redução das opções de compra para os consumidores.
A mudança representa aumento de 14 pontos percentuais, equivalente a uma alta de 87,5% na alíquota. Isso não significa que os preços nas lojas subirão nessa mesma proporção: o impacto dependerá do repasse feito pelas empresas e de outros custos da cadeia.
A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) afirma que a cobrança maior também alcança modelos sem fabricação nacional. Para a entidade, a medida pode atingir principalmente consumidores de menor renda e dificultar a substituição de pneus desgastados.
“Elevar o imposto de importação não resolve os problemas estruturais de competitividade da indústria brasileira”, afirmou o presidente da Abidip, Ricardo Alípio, em nota.
A associação alerta que o encarecimento pode levar motoristas a adiar a troca ou buscar alternativas irregulares. A entidade também informou que pretende contestar a decisão na Justiça.
O imposto já havia sido elevado temporariamente para 25%, mas essa cobrança venceu em 16 de outubro. Desde então, a tarifa havia retornado a 16%, patamar que será substituído pelos 30% nesta terça-feira.
O registro oficial da decisão mostra que o Comitê de Alterações Tarifárias recomendou uma alíquota de 25%. O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), porém, decidiu fixar a cobrança em 30%.
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que representa os fabricantes, defende o aumento sob o argumento de que os produtos importados, principalmente da China e de outros países asiáticos, chegam ao Brasil em condições de concorrência desleal.
Segundo a Anip, a participação da indústria nacional no mercado de reposição caiu de 66% em 2019 para 30% no acumulado até setembro deste ano. A entidade sustenta que a proteção tarifária é necessária para preservar empregos e investimentos no setor, que reúne 19 fábricas e cerca de 35 mil trabalhadores diretos.
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