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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para fortalecer a atuação dos agentes de saúde em regiões de difícil acesso, com foco especial na Amazônia Legal.
A iniciativa propõe ajustes na Lei 11.350/06. O objetivo é garantir condições logísticas e operacionais que respeitem as particularidades geográficas e climáticas desses locais isolados.
O texto aprovado, relatado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), deriva do Projeto de Lei 3247/25, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM). Confira a íntegra da proposta.
Ajustes na estratégia de implementação
Originalmente, a proposta previa a criação de um programa específico para atender essas populações. Contudo, a Comissão de Saúde optou por uma abordagem mais integrada.
Agora, o texto sugere que a União utilize as políticas e estratégias já consolidadas no Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar esse apoio. Segundo a relatora, a medida é fundamental para reduzir desigualdades regionais e ampliar a presença estatal em áreas distantes.
Tramitação legislativa
O projeto segue agora para avaliação conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, ainda precisará ser validado pelo Senado Federal. Entenda como funciona a tramitação de projetos de lei.
