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Pauta inclui perda de cargo por estupro de vulnerável, punição a abusos contra idosos e revogação da Lei de Alienação Parental.
Apesar do salto de 6% para 13,4% entre 2001 e 2025, as mulheres continuam sub-representadas na gestão das cidades brasileiras, aponta a pesquisa Munic.
Proposta viabiliza juros de 6% a 12% ao ano para agricultores prejudicados por secas e geadas, seguindo agora para análise no Senado.
Punição pode dobrar se houver atuação de organização criminosa; proposta agora retorna para análise final da CCJ.
Edital inclui 95 aparelhos de última geração com troca bienal e internet ilimitada; justificativa oficial de conectividade gera reação e críticas.
Proposta enviada ao Senado amplia financiamento de imóveis e permite subsídios para agentes sob ameaça de grupos criminosos
Solenidade na capital federal celebrou o humor como ferramenta de resistência e homenageou grandes nomes da comédia nacional
Deputado Mendonça Filho apoia punição aos 16 anos em locais distintos e avalia submeter a medida a um referendo popular em 2028.
Proposta segue para sanção presidencial e estabelece diretrizes para a promoção da saúde e bem-estar individual no Brasil
Proposta equipara agressões às sofridas por agentes públicos de segurança e segue para votação no Plenário da Câmara.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados abrange apenas salários, gratificações e aposentadorias vinculadas às corporações.
Debatedores na Câmara apontam baixa adesão a exames preventivos de mama e colo do útero e exigem busca ativa de pacientes.
