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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fortalece a prática de atividade física no SUS por meio da criação de um programa específico. A proposta busca promover a prevenção de doenças e a reabilitação da população com o suporte de profissionais de educação física.
O substitutivo aprovado foi elaborado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5756/25, de autoria do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). A parlamentar preservou os objetivos centrais do texto original, mas optou por remover detalhamentos operacionais, repassando as definições técnicas para futuras regulamentações.
Ao defender a medida, a relatora destacou que a comissão já havia analisado uma proposta semelhante em 2024. Segundo Flávia Morais, o colegiado já reconheceu a importância desse incentivo como componente estratégico das políticas públicas de saúde do país. É possível consultar a íntegra do parecer aprovado.
Ajustes na proposta original
As alterações feitas pela relatora retiraram a exigência de um número mínimo de profissionais de Educação Física nos postos de saúde, além de simplificar a descrição das atribuições da categoria. O texto estabeleceu que a aplicação do programa dependerá da articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Próximas etapas de tramitação
A matéria segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se transformar em lei federal, a medida ainda precisará passar pela aprovação no plenário do Senado Federal. Entenda como funciona a tramitação de projetos de lei na Câmara.
