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Proposta prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso obrigatórios, sem redução nos salários dos trabalhadores.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados dispensa atestado médico e busca garantir dignidade menstrual.
Exame para ensinos fundamental e médio ocorre em outubro; inscritos devem consultar o cartão de confirmação para verificar horários.
A proposta prevê penas de até 30 anos de prisão para agressores e exige novas diretrizes na investigação policial de mortes de mulheres.
Distribuidoras devem manter equipes de sobreaviso e manutenções programadas serão suspensas durante o fim de semana de votação.
Nova etapa do exame ocorre em outubro para quem enfrentou problemas logísticos ou doenças previstas em edital.
Edital traz a lista com 92 obras aprovadas e reprovadas para apoio pedagógico de professores da educação básica.
O procedimento consta no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP)
Agência suspende fabricação de saneantes irregulares e alerta consumidores sobre os riscos de produtos sem registro sanitário.
Texto em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças na captação de água subterrânea e tratamento de esgoto
Descubra quais documentos levar, a ordem exata de votação para seis cargos e as regras que podem render multa e prisão no domingo decisivo da votação.
Com as novas adesões, sobe para 14 o número de estados brasileiros que aplicarão restrições à venda de bebidas alcoólicas durante a votação.
