Política
Câmara debate com Receita Federal os rumos da reforma tributária nesta quarta
Encontro na Comissão de Finanças avalia alíquotas, Imposto Seletivo e os impactos do novo modelo econômico.
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Política
Projeto de lei proíbe devedores de pensão alimentícia de fazer apostas online
Proposta do deputado Alencar Santana altera a Lei das Bets e prevê a suspensão do acesso às plataformas por determinação judicial.
Política
Projeto cria política nacional voltada à educação para a integridade e cidadania
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incentivar práticas éticas e responsabilidade social nas escolas
Política
Congresso aprova R$ 152 bilhões em crédito suplementar para ministérios
Recursos aprovados pelo Legislativo serão destinados ao pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e obras de infraestrutura.
Política
Debate na Câmara propõe dispensar laudo médico na educação especial
Especialistas e parlamentares afirmam que documento burocrático gera exclusão e atrasa o suporte pedagógico aos estudantes atípicos.
Política
Comissão avança com projeto de regularização fundiária e infraestrutura básica
Iniciativa visa levar saneamento a assentamentos informais e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Política
Câmara aprova regras para representação de provedores de internet no país
Proposta exige escritório local apenas para grandes plataformas estrangeiras e segue para a análise da CCJ antes de ir ao Plenário.
Política
Davi Alcolumbre mantém controle sobre a instalação da CPMI do Banco Master
Senador reforçou que cabe à presidência do Congresso definir o momento da leitura do requerimento, apesar da pressão de parlamentares.
Política
Câmara debate prevenção de doenças cardiovasculares no Setembro Vermelho
Audiência pública aborda o impacto de enfermidades cardíacas que matam milhares no Brasil e a inclusão de novas tecnologias no SUS.
Política
Comissão aprova projeto sobre acesso à Constituição Federal em bibliotecas
Medida exige atualização de acervos físicos ou digitais em até 12 meses após emendas e segue para análise da CCJ.
Política
Projeto incentiva o folclore em licitações de eventos culturais
Proposta do deputado Amom Mandel altera regras de contratação pública para valorizar a diversidade cultural sem prejudicar a concorrência.
Política
Senado vota projeto de ajuste fiscal que busca economizar R$ 60 bilhões
Proposta limita gastos federais e revisa incentivos tributários; apreciação no Plenário depende de acordo entre lideranças partidárias.