Política
CCJ aprova data para homenagear mulheres na infraestrutura nacional
Proposta da deputada Erika Kokay fixa celebração em 23 de junho e agora segue para apreciação do Senado Federal.
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Política
Comissão aprova valoração de títulos em concursos de PMs e bombeiros
Proposta valoriza a qualificação militar especializada e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Política
CCJ aprova alteração na Lei de Drogas para punir fraude contra inocentes
Proposta motivada por caso de brasileiras presas na Alemanha precisa ser votada no Plenário da Câmara.
Política
Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular por idade do automóvel
A proposta aprovada na Câmara busca evitar custos desnecessários a motoristas sem prejuízo às regras atuais do trânsito.
Política
Projeto altera a Lei Antiterrorismo e restringe proteções sociais
Proposta de autoria do deputado General Pazuello tipifica motivações políticas e amplia punições para sabotagens em infraestruturas.
Política
Projeto de lei proíbe devedores de pensão alimentícia de fazer apostas online
Proposta do deputado Alencar Santana altera a Lei das Bets e prevê a suspensão do acesso às plataformas por determinação judicial.
Política
Projeto cria política nacional voltada à educação para a integridade e cidadania
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incentivar práticas éticas e responsabilidade social nas escolas
Política
Câmara aprova regras para representação de provedores de internet no país
Proposta exige escritório local apenas para grandes plataformas estrangeiras e segue para a análise da CCJ antes de ir ao Plenário.
Política
Comissão aprova projeto sobre acesso à Constituição Federal em bibliotecas
Medida exige atualização de acervos físicos ou digitais em até 12 meses após emendas e segue para análise da CCJ.
Política
Projeto incentiva o folclore em licitações de eventos culturais
Proposta do deputado Amom Mandel altera regras de contratação pública para valorizar a diversidade cultural sem prejudicar a concorrência.
Política
Congresso Nacional analisa 24 projetos com liberação de verbas nesta quinta
Pauta inclui votação de créditos orçamentários para ministérios e a eleição do novo Conselho de Comunicação Social.
Política
Projeto prevê proibição de fosfatos em cosméticos e itens de limpeza
Proposta estabelece prazo de até 24 meses para retirar a substância do mercado com o objetivo de proteger a biodiversidade dos rios.