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Decisão do STF atinge ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal condenado por tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022.
Mais de 15 mil eleitores maranhenses podem participar do teste de segurança e agilidade organizado pelo TSE e TRE-MA.
Decisão unânime atende a pedido do MPE até que o tribunal analise o registro definitivo. Medida veta inserções em rádio e na TV.
Opção vale para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores; solicitação pode ser feita online ou presencialmente.
Lideranças apontam falta de dados estatais, discriminação no mercado de trabalho e barreiras no atendimento do SUS para a população lésbica.
Varejista deverá reverter dispensa de 1,9 mil funcionários e reativar plano de saúde após liminar concedida pela Justiça do DF.
Decisão ocorreu após ministros priorizarem análise da Lei Maria da Penha; placar atual é de 4 a 1 por votação indireta na Alerj.
Medida é voltada para quem estiver fora do domicílio eleitoral e vale para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores.
O caso foi inicialmente registrado como estelionato consumado
Estado contabiliza mais de 35 mil pessoas no CadÚnico, enquanto leis locais buscam ampliar o acolhimento e a reinserção social.
Por unanimidade, tribunal acolheu recurso do MPE e reverteu absolvição de político que ofendeu vereadora eleita em praça pública.
Manifesto assinado por 67 organizações destaca que a decisão da ANPD cumpre o dever de prevenção a crimes digitais previsto em lei.
