Justiça
Ministros do STF defendem rediscutir exigência de diploma para jornalista
Tema voltou a ser debatido na Primeira Turma após julgamento envolvendo direito de resposta e TV Globo
Notícias em Justiça
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Justiça
STF acata denúncia e deputado vira réu por injúria contra Lula
Decisão unânime da Primeira Turma rejeitou a tese de imunidade parlamentar após ataques do deputado contra o presidente.
Justiça
Brasil envia ajuda humanitária de 10 toneladas de arroz para a Colômbia
Alimentos estocados pelo PAA vão socorrer vítimas do terremoto de magnitude 7,4 após liberação no Diário Oficial.
Justiça
MPRJ debate o impacto das organizações criminosas na democracia
Autoridades destacaram a relevância da integração de dados e da participação popular por meio das ouvidorias públicas.
Justiça
Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
Medida proíbe Daniel Brandão de acessar o órgão e contatar seu tio, o governador Carlos Brandão; defesa questiona decisão.
Justiça
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro para dentista
Medida exige sigilo absoluto sobre data e local do atendimento clínico, com escolta da PMDF e proibição de vazamentos.
Justiça
Após ordem da ANPD, empresa confirma suspensão de lives no Discord
Medida cautelar busca conter graves violações contra menores de idade após episódios de violência e coação investigados no país.
Justiça
Prazo para solicitar o voto em trânsito termina nesta quinta-feira
Eleitores fora de seu domicílio podem requerer o benefício pela internet ou presencialmente em municípios com mais de 100 mil habitantes.
PROPAGANDA IRREGULAR
Aplicativo Pardal 2026 terá IA para categorizar denúncias eleitorais
Ferramenta passará a funcionar a partir do dia 16 de agosto e é focada em manifestações relacionadas à propaganda eleitoral
JURÍDICO
Estado de MT foi condenado após esconder por 8 anos paradeiro de carro roubado em VG
Polícia recuperou carro roubado, mas dono ficou 8 anos sem saber
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Advogada foi condenada por citar jurisprudências falsas em ação
Decisão aponta provável utilização de inteligência artificial sem a devida supervisão humana
PROPAGANDA ELEITORAL
TRE pune Pedro Taques por uso de impulsionamento pago em críticas contra Mauro Mendes
Tribunal Eleitoral entendeu que ferramenta de anúncios foi utilizada para ampliar conteúdo de teor negativo contra adversário e aplicou multa de R$ 10 mil