No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado nesta quarta-feira, o estado do Rio de Janeiro se destaca por concentrar a segunda maior população em situação de rua do país, somando 35.406 pessoas cadastradas no CadÚnico. O cenário reflete desafios complexos como a extrema pobreza e o rompimento de laços familiares.
Em âmbito nacional, os dados do CadÚnico apontavam um total de 388.855 brasileiros vivendo nas ruas em maio de 2026. O estado de São Paulo lidera o indicador com 159.290 registros, enquanto Minas Gerais aparece na terceira posição do ranking, acumulando 34.849 cadastros.
Legislação e garantias fundamentais
Para mitigar a vulnerabilidade e assegurar direitos, a Lei 9.302/21 instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua no Rio de Janeiro. A norma conceitua o grupo pela ausência de moradia regular e viabiliza acesso simplificado a serviços de saúde, educação, trabalho e assistência social.
Além disso, o texto legal proíbe qualquer discriminação no atendimento público ou privado. A legislação abrange também a implantação de redes de acolhimento temporário, oferta de alimentação e capacitação profissional, inclusive para pessoas em uso de substâncias psicoativas.
A capital fluminense é o município com maior contingente de cadastrados no estado. Confira os principais números registrados pelo CadÚnico:
- Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
- Niterói: 1.015 pessoas;
- Duque de Caxias: 977 pessoas;
- Nova Iguaçu: 727 pessoas;
- Volta Redonda: 488 pessoas;
- São Gonçalo: 484 pessoas;
- Maricá: 471 pessoas;
- Macaé: 402 pessoas;
- Cabo Frio: 333 pessoas;
- Petrópolis: 305 pessoas.
Histórias de transformação
Entre os relatos de superação está o do escritor Leonardo Motta, que permaneceu em situação de rua por um ano e três meses devido à dependência de álcool, cocaína e crack. Sóbrio há nove anos, ele hoje é casado, reside na Ilha de Paquetá e já publicou três livros.
Criador da Revista na Calçada, projeto poético focado em dar voz aos vulneráveis, Motta participa de uma atividade na Biblioteca Estadual, no centro do Rio, ressaltando que aceitar ajuda foi o passo definitivo para transformar sua realidade.
