Nesta terça-feira (18), um grupo de 67 entidades da sociedade civil divulgou um manifesto em apoio à suspensão do Discord no recurso de transmissões ao vivo, determinação feita pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para conter crimes e proteger menores de idade no ambiente virtual.
De acordo com o documento, a interrupção temporária da funcionalidade é uma medida proporcional ao risco. O manifesto pontua que a ação não bloqueia a plataforma totalmente, mantendo ativas as trocas de mensagens e integrações essenciais. A retomada depende exclusivamente de a empresa demonstrar capacidade técnica para detectar e conter abusos.
Investigações e proteção de menores
A intervenção da ANPD ocorreu após episódios graves de violência e de coação contra menores de idade no país. A medida administrativa acompanha operações de polícias civis em pelo menos oito estados, que apuram o uso da plataforma para o recrutamento de jovens, indução à automutilação e prática de crueldade contra animais.
As organizações ressaltam que as diretrizes do ECA Digital exigem uma postura proativa da empresa. Por lei, cabe ao próprio aplicativo comprovar de maneira contínua que possui ferramentas eficientes de prevenção e mitigação de danos, antes que possa liberar novamente transmissões em vídeo para o público infantojuvenil.
Apoio institucional amplo
O manifesto é assinado por organizações como a Coalizão Direitos na Rede (CDR), o Instituto Alana, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a SaferNet Brasil e o Instituto Sou da Paz. As entidades reforçam que a criação de salvaguardas no ambiente digital é uma necessidade urgente para proteger crianças e adolescentes.
