Procon paulistano multa enel em milhões por apagões
Sanção administrativa ocorre após falhas graves no fornecimento de eletricidade que atingiram milhões de paulistanos no ano passado.
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Sanção administrativa ocorre após falhas graves no fornecimento de eletricidade que atingiram milhões de paulistanos no ano passado.
Órgão aponta falhas logísticas e barreiras linguísticas registradas em seis estados brasileiros durante o primeiro turno do pleito
Proposta em análise na Câmara estabelece metas graduais para ônibus e caminhões com emissão zero.
A proposta em tramitação na Câmara busca ampliar a legitimidade na escolha dos dirigentes por meio de pré-seleção.
Procuradoria e Advocacia-Geral da União têm prazo de cinco dias para responder ao STF sobre o processo eleitoral.
Cidadãos que não realizaram o cadastro digital ainda estão aptos a participar do pleito utilizando um documento oficial com foto.
Levantamento aponta recuo de quase dez pontos percentuais na ausência de eleitores com mais de 70 anos nas urnas.
Modificações trazidas pela reforma tributária alteram o calendário e exigem atenção redobrada dos micro e pequenos empreendedores.
Magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos para a jovem de 17 anos.
Quase nove em cada dez documentos emitidos por empresas cumpriram a regra nos últimos trinta dias, apontam dados oficiais.
Determinação do ministro Alexandre de Moraes executa condenação de mais de quatro anos de prisão por coação no curso do processo.
Texto define tributação de produtos específicos e Fazenda rebate críticas sobre o split payment, defendendo transição gradual para empresas.