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O volume de chuvas nas bacias das hidrelétricas garantiu a estabilidade dos reservatórios e evitou o uso de térmicas mais caras.
Negócios que desejam recolher o IBS e a CBS pelo regime regular têm até esta sexta-feira para registrar a opção tributária.
Medida estabelece regras para monitorar preços, evitar desabastecimento e fiscalizar o repasse da redução de impostos ao consumidor.
Medida aprovada pela agência reguladora começará a ser aplicada em 2027 para coibir fraudes e clonagem de linhas.
A exigência de cadastro vale apenas para novos pedidos feitos após novembro de 2025 e não exige comparecimento presencial às agências.
O percentual calculado pelo tribunal federal será enviado ao Senado Federal para a fixação oficial da alíquota por meio de resolução.
Volume representa apenas 0,027% do total nacional, após prorrogação pontual decidida pela Justiça Eleitoral no dia do pleito.
Micro e pequenos empresários também têm até hoje para quitar pendências tributárias e adequar seus negócios ao novo sistema fiscal.
Consultas populares realizadas em cidades de Mato Grosso e do Paraná dependem agora de homologação oficial do TSE.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral destacou a importância da vigilância contra conteúdos sensacionalistas na reta final.
Legislação assegura ausência sem desconto salarial, mas tribunal recomenda acordo prévio com a chefia.
Novas regras asseguram que universidades e institutos federais usem 100% dos recursos em tecnologia sem perdas com impostos.
