Câmara aumenta para cinco anos a pena para compra de votos
Punição pode dobrar se houver atuação de organização criminosa; proposta agora retorna para análise final da CCJ.
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Punição pode dobrar se houver atuação de organização criminosa; proposta agora retorna para análise final da CCJ.
O relator Domingos Neto detalhou em São Paulo o projeto que busca substituir o modelo proporcional e avalia cronograma de transição.
Plataforma do TSE conecta pessoas surdas a intérpretes por videochamada e texto nos tribunais regionais e no exterior.
Plenário decidiu que parlamentares sem ligação direta com irregularidades partidárias nas eleições de 2022 não perdem o cargo.
Cidadãos já podem regularizar situação, emitir primeiro título e atualizar dados pela internet ou nos cartórios.
Com a Região Sudeste liderando o ranking, canal oficial do governo apura coerções a trabalhadores no ambiente profissional.
Organizações empresariais, OAB e MPT alertam para graves riscos jurídicos e democráticos associados à perseguição a trabalhadores e empresas.
Mensagens na Carteira de Trabalho Digital orientam como denunciar pressões políticas de patrões em canal oficial do governo federal.
Decisão inédita barrou a candidatura de advogado em Alagoas ao enquadrar agressão doméstica nas regras da Lei da Ficha Limpa.
Ministério Público do Trabalho registra mais de mil denúncias em apenas três dias após o processo eleitoral no país.
Aposentados e apoiadores se reúnem na residência oficial para celebrar mais um ano de vida do presidente com homenagens.
Justiça do Trabalho e MPT continuam investigando pressões e demissões motivadas por posicionamento político de funcionários.