O governo federal estuda adotar medidas severas, incluindo a restrição de crédito, para punir empresas envolvidas em casos de assédio eleitoral no Brasil. A declaração foi feita nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma coletiva de imprensa conjunta com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
Durante o encontro, autoridades destacaram que uma força-tarefa foi criada para investigar denúncias de pressão e demissões motivadas por opiniões políticas. O objetivo principal é expor infratores e garantir que empregadores que violem a livre escolha democrática dos trabalhadores sofram sanções financeiras diretas por meio do Banco Central.
Aumento preocupante de denúncias
O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello alertou que o órgão recebeu 1.140 novas queixas nos últimos três dias. O volume representa quase 30% de todas as ocorrências registradas desde o início da campanha, gerando forte preocupação nas instituições de controle.
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, reforçou que a resposta estatal será firme e rápida. Segundo ele, os empregadores que adotarem essa conduta ilegal estão assumindo um risco econômico considerável para seus negócios.
Fiscalização nas redes sociais
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, também participou da coletiva e lembrou que as plataformas digitais possuem a obrigação legal de combater conteúdos criminosos e opressões trabalhistas de maneira proativa.
Casos de constrição à liberdade de voto, chamamentos a boicotes e demissões publicados na internet entram no escopo de fiscalização. Os canais oficiais do Ministério do Trabalho e do MPT continuam abertos para receber denúncias da sociedade.
