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Iniciativa visa garantir suporte técnico e humanitário para mães e bebês em situações de calamidade pública e desastres
Proposta aprovada na Comissão de Cultura veta nomes de criminosos e de figuras ligadas à escravidão em prédios e logradouros da União.
Iniciativa busca capacitar mulheres contra a violência urbana e doméstica através de parcerias com centros de treinamento especializados.
Medida prevê comunicação obrigatória a órgãos de proteção e altera regras de cartórios em todo o país
Transmissão de cargo no Palácio Paiaguás ocorre devido à missão oficial do governador no exterior.
Medida prevê a criação do Peragro e Petragro para amenizar custos de insumos e barreiras internacionais. Proposta segue em análise na Câmara.
Proposta que visa valorizar a tradição maranhense avança para avaliação do Senado Federal após votação na Câmara.
Novo tributo atingirá cigarros, bebidas, veículos e apostas a partir de fevereiro de 2027, com taxas que variam conforme o produto.
Parlamentares analisam projeto que altera nome de túnel na Casa; acompanhe os detalhes da sessão em tempo real.
Iniciativa aprovada na Câmara visa remover barreiras financeiras que impedem mulheres de romper o ciclo de abusos em seus lares.
Sessão deliberativa também analisa propostas sobre crimes contra animais, educação e saúde pública.
Relatório do Plano Brasil Soberano 3 será votado no Senado para socorrer exportadores prejudicados por barreiras dos EUA.
