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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva – Programa Nacional de defesa pessoal para mulheres. A medida visa oferecer cursos de artes marciais e técnicas de proteção por meio de convênios com academias, centros de treinamento e espaços comunitários.
O programa estabelece diretrizes fundamentais, como a ampliação do acesso feminino a centros de artes marciais e a promoção de campanhas educativas focadas no combate à violência doméstica, de gênero e urbana. A proposta busca, acima de tudo, fomentar a inclusão social e fortalecer a autonomia das brasileiras.
Parcerias estratégicas
Para viabilizar a iniciativa, o texto autoriza o poder público a firmar parcerias com organizações da sociedade civil e empresas privadas. A relatora da matéria, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou que o projeto é uma ferramenta essencial de conscientização e prevenção contra abusos.
“O objetivo principal é promover e fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres, estabelecendo parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para a implementação do programa”, afirmou a parlamentar.
Tramitação legislativa
O Projeto de Lei 785/26 segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal para se tornar lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
