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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que oficializa o artesanato do Maranhão como uma manifestação cultural de relevância nacional. A matéria agora segue para tramitação no Senado.
A relatoria da proposta ficou a cargo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que defendeu a aprovação da medida apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). O texto busca garantir que o Poder Executivo implemente ações concretas de salvaguarda e fomento ao setor.
Legado histórico e social
Segundo o autor do projeto, a produção artesanal no estado acumula mais de 400 anos de história. A prática possui vínculos profundos com celebrações tradicionais, incluindo o Bumba Meu Boi, o Reisado e as Festas do Divino.
Hildo Rocha ressaltou que o artesanato é um pilar de identidade e sustento econômico. Dados indicam que as mulheres representam 88,1% dos artesãos registrados no estado, reforçando a importância do reconhecimento para o desenvolvimento local.
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