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A comissão mista do Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (5), às 14 horas, o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF) sobre a Medida Provisória 1379/26, proposta que concede linhas de crédito subsidiadas de R$ 18,5 bilhões para socorrer exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano. A reunião ocorre no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Conhecida como Plano Brasil Soberano 3, a matéria precisa ser apreciada pelas duas Casas legislativas até 18 de novembro para não perder a validade. A comissão é presidida pela deputada Nely Aquino (Pode-MG), tendo como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Financiamento e recursos previstos
O montante global da ajuda financeira reúne R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo do Executivo é mitigar prejuízos decorrentes das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos e desdobramentos de conflitos internacionais.
Setores beneficiados e aplicação
O texto atende áreas como agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, manejo florestal, mineração e indústrias química e farmacêutica. Os recursos poderão ser aplicados em investimentos produtivos, compra de máquinas, inovação tecnológica, capital de giro e abertura de novos mercados.
