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Medida em análise na Câmara dos Deputados estabelece metas progressivas para escolas e órgãos governamentais.
Com corte de ministérios, teto ao Supremo e modelo linha-dura contra o crime, candidato do PL detalha documento de 76 páginas para o 2º turno da eleição presidencial.
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar afastamento de até 12 dias ao ano para tratamento de saúde própria ou familiar.
Com 170 milhões de jovens afetados no mundo, nova cartilha foca em hábitos saudáveis e impõe limites para cirurgias e remédios.
Decisão que concedeu regime semiaberto à condenada foi interpretada na GloboNews como possível sinal de mudança na postura do ministro diante do novo cenário político
Prazo para adesão das instituições ao programa federal termina nesta quarta-feira (7), conforme regras estabelecidas pelo MEC.
Caso o tribunal homologue a desistência de Anthony Garotinho, o pleito fluminense pode ser definido logo no primeiro turno.
Medida em discussão na Câmara dos Deputados busca aliviar o orçamento de entidades com imunidade tributária prevista na Constituição.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados também impõe novas obrigações de remoção de conteúdo para as plataformas digitais.
Tribunal esclarece que lentidão de 50 minutos na exibição do painel nacional não afetou a contagem oficial das urnas eletrônicas
Calendário prevê cinco sessões de debates ao longo de duas semanas, com expectativa de votação em primeiro turno para o dia 15 de outubro
A proposta em análise na Câmara busca dar segurança jurídica e definir limites para cobranças de emolumentos em operações imobiliárias.
