Projeto proíbe anúncios abusivos em planos de streaming pagos
Nova proposta na Câmara quer enquadrar a inserção de comerciais em pacotes premium como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
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Nova proposta na Câmara quer enquadrar a inserção de comerciais em pacotes premium como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Candidatos da rede pública que tiveram inscrição automática também precisam preencher o questionário socioeconômico para consultar o local de prova.
Candidatos revisam conteúdos estudados, realizam simulados e buscam controlar a ansiedade antes do início dos exames nacionais.
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e prevê multas de 5 mil reais para estabelecimentos que descumprirem as novas regras de reserva
Em carta suprapartidária, deputados estaduais e lideranças políticas de Mato Grosso defendem liberdade econômica, segurança no campo e apoio ao candidato do PL
Enquanto jovens defendem pautas da educação e direitos sociais na capital fluminense, Flávio Bolsonaro consolida alianças com o agronegócio em Goiás.
Proposta em análise na Câmara reduz tributos como IRPJ e CSLL para incentivar a reciclagem e apoiar cooperativas
A proposta estabelece punições rigorosas para pichadores e obriga a reparação financeira dos danos causados ao patrimônio público e privado.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados beneficia entregadores e motoristas de plataformas com abatimento de 60% e parcelamento do saldo.
Estudo da McKinsey aponta que aplicação correta de recursos pode injetar R$ 1 trilhão na economia brasileira até o ano de 2050.
Durante plenária do PT, petista também defendeu a PEC da Segurança Pública e a criação de um ministério exclusivo para a área.
Parlamentares defendem a criação de cotas para cadeiras legislativas e o aumento de verbas destinadas ao combate à violência de gênero.