A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela necessidade de uma célere deliberação do TSE a respeito do pleito para o governo estadual, após o parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral.
Conforme o entendimento que for adotado pelo plenário da corte, o Rio de Janeiro tem a possibilidade de realizar um segundo turno ou definir o chefe do Executivo ainda na etapa inicial.
Durante seu pronunciamento, a representante da ordem destacou que o processo eleitoral local demanda previsibilidade e estabilidade institucional.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, pontuou Ana Basílio.
O MPE encaminhou ao tribunal um parecer favorável ao pleito de Anthony Garotinho, candidato pelo Republicanos, para retirar o recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
Caso a corte aceite a desistência, os sufrágios destinados a Garotinho serão invalidados em definitivo, cenário que pode conduzir à vitória imediata de Douglas Ruas (PL).
Cenário da disputa
Com a retotalização dos dados, Ruas ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, critério fundamental para a vitória matemática na primeira fase.
Anteriormente, Ruas registrou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 sufrágios válidos (42,76%).
Por sua vez, Garotinho somou 274.411 votos. A presença dele na urna ocorreu porque o indeferimento pelo TRE-RJ aconteceu após o encerramento do sistema eletrônico.