O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional sobre o fim da escala 6x1. O texto também propõe a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
De acordo com o parlamentar, a medida atende a acordos firmados com lideranças partidárias. O trâmite seguirá rigorosamente o regimento interno, exigindo a realização de cinco sessões deliberativas antes da apreciação em primeiro turno.
Na prática, as discussões ocorrerão ao longo desta e da próxima semana. A expectativa da mesa diretora é de que a matéria seja submetida ao plenário possivelmente no dia 15 de outubro.
"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada", declarou Alcolumbre em entrevista coletiva no Senado. Ele destacou que a proposta impacta a rotina de quase 40 milhões de brasileiros.
Após a primeira votação, o regimento ainda exigirá outras três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. Para receber o aval do plenário, a PEC precisará do apoio mínimo de 49 parlamentares.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. A tramitação foi pausada estrategicamente para evitar interferências no primeiro turno das eleições municipais.
