Congresso promulga fim da escala 6x1 e aposentadoria especial
Sessão solene convocada por Davi Alcolumbre marca a promulgação de duas emendas constitucionais aprovadas pelo parlamento.
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Sessão solene convocada por Davi Alcolumbre marca a promulgação de duas emendas constitucionais aprovadas pelo parlamento.
Medida foi adotada para prevenir debates acelerados e buscar um consenso sobre emendas divergentes, incluindo a redução da maioridade penal.
Medida busca dar segurança jurídica a estados e municípios e segue em análise na Câmara dos Deputados
Tribunal aponta persistência de riscos e encaminhará solicitação formal ao TSE para garantir a segurança da votação.
Medida transforma normas do Banco Central em lei e exige que bancos ofereçam ferramentas digitais para cálculo de descontos em pagamentos antecipados.
Registro profissional de novos médicos dependerá de aprovação no novo exame nacional, segundo texto aprovado pela Câmara.
Educadores utilizam tecnologias digitais para inovar em sala de aula e aproximar os conteúdos escolares da realidade dos alunos.
Proposta que inclui equipes masculina e feminina na Lei Geral do Esporte avança na Câmara dos Deputados.
Medida aprovada na Comissão do Esporte busca evitar a evasão escolar e garantir estabilidade pedagógica para esportistas menores de idade.
Medida aprovada pela Comissão do Esporte busca garantir a estabilidade pedagógica e social de jovens em formação esportiva no país.
Decisão determina pagamento de débito relacionado à prestação de contas de 2024
Enquanto trabalhadores celebram a redução da jornada, empresários cobram revisão da proposta no Congresso Nacional.