A aprovação da Medida Provisória 1370/26 pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) estabelece um novo patamar para a qualidade dos cursos de medicina no Brasil. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que a norma é fundamental para garantir avaliações rigorosas e o aprimoramento contínuo da formação acadêmica antes do ingresso no mercado de trabalho.
O texto segue agora para análise no Senado e determina que o registro profissional dos médicos será condicionado à aprovação obrigatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Motta enfatizou que a iniciativa busca proteger a saúde pública ao assegurar que os profissionais estejam devidamente capacitados. "Esta garantia começa pela formação dos profissionais de medicina, que exige o olhar do poder público", afirmou o parlamentar, que é médico. Para ele, a medicina transcende o tratamento de doenças, envolvendo acolhimento e responsabilidade direta com a vida.
Compromisso com o ensino
O deputado ressaltou que, embora o ensino médico tenha evoluído, ainda persistem desafios significativos. Segundo ele, é um direito fundamental tanto dos estudantes receberem uma educação sólida quanto da população ser atendida por profissionais aptos a exercerem a profissão com excelência.
O avanço da proposta foi atribuído à capacidade de diálogo entre os parlamentares, que conseguiram convergir diferentes visões em prol de um objetivo comum para a saúde pública.
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