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Organizações empresariais, OAB e MPT alertam para graves riscos jurídicos e democráticos associados à perseguição a trabalhadores e empresas.
Preenchimento no sistema do Inep é obrigatório para garantir a regularidade do estudante, mesmo sem a necessidade de realizar a prova.
Vice-presidente ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre o afastamento de conselheiros; Tribunal suspendeu expediente e prazos processuais após operação da Polícia Federal
Seminário promovido por comissão especial abordará o impacto desses recursos na transição energética e no desenvolvimento sustentável
A proposta busca garantir diagnósticos inclusivos no SUS, com adequações graduais nas unidades de saúde para evitar desassistência.
Mensagens na Carteira de Trabalho Digital orientam como denunciar pressões políticas de patrões em canal oficial do governo federal.
Medida prioriza manter o aluno na mesma instituição e estabelece regras rígidas para evitar a evasão escolar e garantir a segurança.
Medida estabelece regras para monitorar preços, evitar desabastecimento e fiscalizar o repasse da redução de impostos ao consumidor.
Proposta altera a Lei do Susp, exige dados anuais sobre suicídios e garante horários flexíveis para agentes cuidadores e gestantes.
Aliados e partidos se distanciam após senador recusar derrota e se autoproclamar líder do país a partir do exterior.
Proposta prevê cartões com chip para ampliar a segurança e permitir que trabalhadores adquiram produtos culturais online.
Instituições de ensino precisam sanar débitos com o FNDE para garantir o recebimento de verbas federais destinadas à promoção da inclusão escolar.
