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O STF estabeleceu prazo de dez dias para explicações após negativa de acesso a dados sob alegação de caráter pessoal.
Levantamento mostra que seis em cada dez detidos com entorpecentes vão para a prisão provisória, superando a média de outros delitos.
Ferramenta usa IA para responder dúvidas sobre local de votação, serviços e regras do pleito de forma rápida e conversacional.
Magistrado do STF avaliou que a suposta omissão do comando da Casa legislativa ainda não foi devidamente demonstrada.
Na prática, a decisão exige olhar para a renda e as despesas essenciais do caso concreto
Iniciativa do governo federal busca orientar o Estado no combate ao racismo estrutural e na efetivação de direitos fundamentais.
Defesa foi enviada ao presidente da corte após relatório da polícia federal apontar supostas irregularidades na condução de inquérito
Definição ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes se declarar impedido no STF por envolver sua esposa no processo.
Sorteio público no Tribunal Regional Eleitoral definirá as seções que passarão por testes de integridade e autenticidade.
Processo movido por vereador pede registros de entrada da esposa do ministro e de empresários; caso irá para o presidente Edson Fachin.
Candidato do Novo no Paraná teve o acesso a recursos públicos bloqueado e foi retirado do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
Órgão federal rejeitou a proposta de conciliação apresentada pela empresa, classificando as medidas sugeridas como genéricas e insuficientes.
