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Histórias de superação revelam como a criatividade e o esporte enfrentam barreiras diárias e combatem a discriminação.
Especialistas apontam que a falta de integração entre serviços e a escassez de dados estratégicos comprometem o combate à violência contra as mulheres.
Decisão liminar barra propaganda eleitoral e uso de fundo público pelo ex-procurador da Lava Jato, que teve mandato cassado em 2023.
O valor será corrigido pelo IPCA e terá incidência de juros conforme a taxa legal a partir da citação.
Atos no centro da capital fluminense cobraram direitos e ofereceram serviços como retificação de nome civil e exames de saúde.
Superior Tribunal de Justiça atende pedido do MPRJ e define foco educativo para agressores condenados.
A Primeira Turma rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado, acusado de tentar sabotar exportações do Brasil para proteger seu pai.
Aumento de 15% entra em vigor em outubro, elevando o valor médio do benefício para R$ 777 e o pagamento mínimo para R$ 691.
Em evento no Rio de Janeiro, presidente rechaçou classificação de facções como terroristas e anunciou parcerias de segurança pública.
Corte superior rejeitou recursos da defesa e confirmou a pena aplicada pelo envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo.
Levantamento aponta desigualdades em saneamento, acesso à internet e maior tempo gasto no deslocamento diário para o trabalho
Parlamentar responsável pelo processo não possui prerrogativa jurídica adequada para contestar a medida governamental
