ATAQUE
PF e Polícia Civil investigam ataque hacker contra sistemas do TJMT
Ataque hacker derrubou sistemas do TJMT e forçou suspensão de prazos
Notícias em Justiça
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Justiça
STF proíbe estados de cancelar ICMS aprovado pelo Confaz de forma unilateral
Decisão do plenário busca evitar a guerra fiscal e exige aval do conselho para revogações de incentivos
Justiça
Cristiano Zanin cobra posicionamento da Anatel sobre internet nas eleições
Magistrado estabeleceu prazo para órgão federal se pronunciar sobre ação que busca assegurar conectividade móvel no pleito.
Justiça
TST avalia que greve dos Correios não é abusiva e pede retorno
Tribunal determinou volta ao trabalho nesta sexta-feira e autorizou a compensação dos dias parados sem descontos no salário.
Justiça
TSE nega registro de candidatura de Arruda ao governo do DF
Plenário manteve inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa, mas impacto nas urnas ainda gera dúvidas técnicas.
Justiça
Financiador do filme Dark Horse é ligado ao crime organizado segundo Durigan
Ministro da Fazenda aponta que Grupo Entre Investimentos misturava recursos ilícitos e do Banco Master.
Justiça
Caso Master: TCDF determina bloqueio de até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Decisão unânime ocorre após crise gerada por transações com instituição financeira que sofreu liquidação do Banco Central.
Justiça
ONU Mulheres lança propostas para proteger os direitos femininos
Iniciativa divulga dez sugestões voltadas à paridade de poder, combate ao machismo e enfrentamento da violência política.
Justiça
Estudo do Unicef revela que pais ainda veem a palmada como forma de educação
Nova pesquisa aponta que tapas são confundidos com disciplina e destaca a urgência de orientar famílias e educadores.
Justiça
Nova lei institui protocolo de atendimento a vítimas de violência sexual
Legislação sancionada nesta quarta-feira determina encaminhamento imediato para unidades de saúde e treinamento de equipes.
Justiça
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios do Banco Master
Decisão do corregedor Benedito Gonçalves atende a pedido da AGU após revelação de contrato suspeito envolvendo esposa de desembargador.
Justiça
STF iguala por unanimidade o tempo de licença-maternidade e adotante no país
Plenário da Corte estabelece que o período de afastamento remunerado deve ser o mesmo para mães biológicas e que acolheram crianças