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Terça-feira, 22 de Setembro 2026
Justiça

Consulta pública para o novo Planapir recebe contribuições até outubro

Iniciativa do governo federal busca orientar o Estado no combate ao racismo estrutural e na efetivação de direitos fundamentais.

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Por Pagina1mt
Consulta pública para o novo Planapir recebe contribuições até outubro
© Joédson Alves/Agência Brasil
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A consulta pública para colaborar com os objetivos estratégicos do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) permanece com o prazo aberto até o dia 16 de outubro. A participação da sociedade ocorre por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

Esta iniciativa tem como finalidade principal direcionar as ações do Estado brasileiro no combate ao racismo estrutural. O projeto também foca na reparação histórica, na diminuição das desigualdades sociais e na efetivação de direitos básicos.

O documento é estruturado em 16 eixos temáticos distintos. Cada área apresenta metas subsidiadas pelos debates da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), ocorrida em 2025.

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Por intermédio dessas diretrizes, o governo pretende definir e aperfeiçoar ações, metas e indicadores. O processo também estabelece responsabilidades institucionais para monitorar a igualdade racial no país.

A população está convidada a participar aprimorando os textos dos objetivos. É possível sugerir alterações e propor novas metas para enfrentar os desafios de cada eixo temático.

Encerrado o prazo da consulta, todas as colaborações serão sistematizadas. A equipe técnica analisará o material para realizar ajustes, ampliações e reorganizações na versão final do plano.

Conheça os 16 eixos do 2º Planapir:

  • Trabalho e inclusão produtiva
  • Educação
  • Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
  • Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
  • Cultura, Memória e Reparação Simbólica
  • Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
  • Comunidades Quilombolas
  • Povos de Terreiro e de Matriz Africana
  • Povos Ciganos
  • Mulheres Negras
  • Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
  • População LGBTQIAPN+ negra
  • Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
  • Comunicação Antirracista, Justiça Digital
  • Política Internacional
  • Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
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