A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou novamente a Justiça Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (21), exigindo medidas imediatas de segurança no Discord. O órgão federal busca obrigar a plataforma a implementar mecanismos robustos de proteção para mulheres, crianças e adolescentes, após considerar insatisfatórias as respostas anteriores da empresa de tecnologia.
Segundo a petição enviada ao tribunal, a proposta de conciliação apresentada pela multinacional é superficial e ineficaz. A AGU argumentou que o plano possui caráter genérico, repleto de exceções e condicionantes que inviabilizam uma resposta rápida e proporcional à gravidade das violações registradas no aplicativo.
Anteriormente, o juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal havia concedido um prazo de dez dias para que o Discord formalizasse suas ações de conformidade. A intimação ocorreu após a AGU ajuizar uma ação civil pública, que também pleiteia uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A ofensiva jurídica do governo federal contra a rede social ganhou força após um trágico episódio em julho deste ano. Na ocasião, uma jovem foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da própria plataforma, gerando grande comoção e cobranças por maior fiscalização estatal.
Até o momento da publicação deste texto, a empresa não havia se manifestado publicamente sobre a nova petição da AGU. O espaço segue aberto para que a defesa do Discord apresente seu posicionamento oficial.
