A Polícia Federal e a Polícia Civil foram acionadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para investigar a origem e os responsáveis pelo ataque hacker que atingiu os sistemas informatizados da Corte no último fim de semana. O caso também foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Corte ao VGN.
Considerado um ataque virtual sem precedentes contra os sistemas do TJMT, o episódio provocou a suspensão do expediente do Poder Judiciário. Por determinação do presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, os prazos processuais foram prorrogados e as audiências previstas para o período foram suspensas e deverão ser remarcadas.
Segundo o Tribunal, até o momento não foram identificadas evidências de acesso a dados pessoais de servidores e magistrados, decisões judiciais ou cópias de segurança. Como medida de segurança, todas as senhas dos sistemas estão sendo redefinidas.
Entre os sistemas desligados preventivamente está o Processo Judicial Eletrônico (PJe). As plataformas passam por testes e procedimentos de segurança antes de serem restabelecidas.
Nesta quinta (24) e sexta (25), ocorreu a retomada do trabalho internamente, sem atendimento ao público.
Enquanto os sistemas permanecerem indisponíveis, serviços como peticionamento eletrônico, consulta processual e demais atendimentos externos continuam suspensos.
Os prazos processuais estão suspensos até sexta (25), tanto nos processos eletrônicos quanto nos físicos, nas duas instâncias do Judiciário. Audiências e sessões previstas para o período serão remarcadas.
A exceção são as sessões do Tribunal do Júri, que poderão ser mantidas, a critério do juiz responsável por cada caso.
A execução penal segue normalmente, já que tramita em um sistema nacional administrado pelo CNJ, que não foi afetado pelo ataque. Casos considerados urgentes continuam sendo atendidos pelo plantão judiciário, com os pedidos apresentados em papel.
O ataque também provocou alterações na agenda de julgamentos. A Segunda Câmara Criminal cancelou a sessão prevista para esta quarta-feira, ainda sem nova data. Já a Quarta Câmara de Direito Privado transferiu os processos para 30 de setembro.
Nos dois casos, a justificativa foi a impossibilidade de confirmar pedidos de sustentação oral e de adiamento apresentados por advogados, situação que poderia provocar eventual nulidade dos julgamentos.
