Câmara aumenta para cinco anos a pena para compra de votos
Punição pode dobrar se houver atuação de organização criminosa; proposta agora retorna para análise final da CCJ.
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Punição pode dobrar se houver atuação de organização criminosa; proposta agora retorna para análise final da CCJ.
O relator Domingos Neto detalhou em São Paulo o projeto que busca substituir o modelo proporcional e avalia cronograma de transição.
A liminar exige remoção de 14 conteúdos em até 24 horas e pede pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Práticas como boca de urna e compra de votos levam à prisão; saiba também o que é permitido e como denunciar às autoridades.
Aparelhos celulares precisam ser entregues aos mesários para garantir a segurança e o sigilo do voto durante o pleito.
Regras asseguram prioridade de atendimento, acompanhantes na cabine e urnas adaptadas para promover a inclusão no dia do pleito.
Legislação assegura ausência sem desconto salarial, mas tribunal recomenda acordo prévio com a chefia.
Justiça Eleitoral reforça que mudança vale para o segundo turno e retorno do endereço de origem ocorre automaticamente.
Cobertura completa traz resultados das urnas, serviços aos eleitores e análises sobre os novos governantes em todo o país.
Cidadãos que não realizaram o cadastro digital ainda estão aptos a participar do pleito utilizando um documento oficial com foto.
Cada etapa do pleito funciona de forma autônoma, garantindo a participação de quem não compareceu anteriormente.
Levantamento aponta recuo de quase dez pontos percentuais na ausência de eleitores com mais de 70 anos nas urnas.