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O relator Domingos Neto detalhou em São Paulo o projeto que busca substituir o modelo proporcional e avalia cronograma de transição.
Proposta visa reduzir filas na rede pública e agora segue para análise em novas comissões
Medida aprovada na Comissão de Finanças busca fortalecer a integração regional e o planejamento conjunto antes de seguir para a CCJ.
Iniciativa selecionará até oito dossiês nacionais para fortalecer a autonomia industrial da saúde e reduzir a dependência externa.
Levantamento aponta disparidade salarial, apagamento cultural e padrões eurocêntricos que marginalizam profissionais negros do setor.
Plataforma do TSE conecta pessoas surdas a intérpretes por videochamada e texto nos tribunais regionais e no exterior.
Proposta que altera a Lei Maria da Penha beneficia também filhos menores e garante atendimento prioritário sem agendamento prévio.
Coordenada pelo MME, iniciativa busca mapear desafios de infraestrutura e propor diretrizes para o avanço dos veículos eletrificados no país.
Cobrança temporária começa em fevereiro de 2027 sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com transição definitiva em 2028.
Projeção revisada indica a comercialização de quase 5,6 milhões de unidades no ano, impulsionada pela forte demanda por modelos elétricos.
Medida condiciona a progressão de regime à reparação de danos às vítimas e exige cumprimento de metade da pena para liberação.
Manifesto assinado por 50 especialistas cobra novo arcabouço fiscal e mudanças na meta de inflação, rejeitando ajuste nas contas públicas.
