A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas regras que exigem a biometria facial para todos os usuários de telefonia móvel no Brasil a partir de 2027. A medida busca coibir fraudes e aumentar a segurança no setor.
A autenticação utilizará o reconhecimento facial com teste de prova de vida, comparando os dados com bases públicas e privadas. A verificação estará disponível em lojas físicas, portais e aplicativos das operadoras.
Caso a checagem biométrica encontre impedimentos técnicos, a norma estabelece que procedimentos alternativos de identificação devem ser oferecidos pelas empresas ao titular da linha.
Cronograma de implementação
A exigência entrará em vigor de forma gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo final é 30 de setembro de 2027. Para planos pós-pagos, portabilidade, troca de chip e alteração de cadastro, a regra passa a valer em 31 de dezembro de 2027.
Já os titulares de contas antigas ainda não cadastradas deverão regularizar a situação até janeiro de 2029. Os acessos que não realizarem o procedimento poderão sofrer suspensão e cancelamento do serviço.
