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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai certificar insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil, por meio da seleção de até oito dossiês de empresas nacionais. A medida busca incentivar a produção local de matérias-primas medicamentosas e reduzir a dependência do mercado externo no país.
A iniciativa concede a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo independentemente de vinculação direta com solicitações prévias de registro ou pós-registro de medicamentos. O objetivo central é alavancar a infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Para participar do edital, as fabricantes nacionais devem cumprir requisitos específicos. É necessário que o insumo esteja na lista oficial do edital, que ao menos a última etapa da síntese química ocorra no país e que a empresa possua o Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido emitido pela reguladora.
A escolha dos contemplados levará em conta a contribuição para o desenvolvimento científico nacional, a inclusão em programas públicos de inovação e a execução de etapas produtivas no território brasileiro.
As companhias interessadas têm 60 dias corridos para enviar a manifestação por formulário eletrônico. A divulgação dos selecionados ocorrerá em até 60 dias após esse prazo, enquanto as análises regulatórias dos dossiês serão executadas durante o ano de 2027.
Importância dos insumos para a saúde
Os insumos farmacêuticos ativos funcionam como a matéria-prima essencial da indústria de remédios. Trata-se do componente terapêutico responsável por garantir a eficácia de um determinado medicamento no organismo.
Diante do papel estratégico desses elementos na cadeia produtiva, a Anvisa atua no controle sanitário e na fiscalização industrial para assegurar padrões de qualidade aos medicamentos disponibilizados à população.
