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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para ampliar a oferta de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo principal de diminuir o tempo de espera dos pacientes.
O substitutivo ao PL 6626/25 autoriza gestores públicos a contratarem leitos da rede privada de forma complementar caso a estrutura oficial seja insuficiente.
Todo o encaminhamento médico continuará sob o controle dos mecanismos oficiais de regulação da saúde pública.
A relatora da matéria, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), optou por fixar diretrizes gerais sem criar um programa governamental rígido.
Assim, critérios clínicos, protocolos e o credenciamento de clínicas serão definidos posteriormente por órgãos competentes.
Segundo a parlamentar, o modelo garante flexibilidade e segurança técnica para acompanhar atualizações científicas.
A parlamentar destacou o grave impacto da obesidade nas redes de atendimento e o risco de doenças crônicas associadas.
O texto original, do ex-deputado Vanderlan Alves (CE), previa regras administrativas detalhadas em formato de programa nacional.
A matéria segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por votações na Câmara e no Senado Federal.
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