Justiça reconhece direito de permanência para 47 famílias em Rosário Oeste
Decisão da Vara Agrária de Cuiabá julgou improcedente pedido de reintegração de posse e destacou a função social da terra em Rosário Oeste.
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Decisão da Vara Agrária de Cuiabá julgou improcedente pedido de reintegração de posse e destacou a função social da terra em Rosário Oeste.
Recurso do YouTube permite que candidatos detectem e solicitem a remoção de conteúdos manipulados por inteligência artificial.
Ação civil na Justiça Federal acusa a plataforma de omitir proteção a crianças e violar normas do ECA Digital após episódios graves.
Fisco aponta que distribuição de lucros pelas empresas não é linear e reavaliará as projeções das contas públicas em setembro.
No acumulado do ano, a receita totalizou R$ 1,876 trilhão, impulsionada pelo aquecimento econômico e ajustes tributários.
Plataforma terá de remover contas de menores sem representante legal em até 60 dias úteis.
Entidade destaca falta de foco em prevenção e cobra políticas públicas voltadas às vulnerabilidades de crianças e adolescentes.
Resolução publicada no Diário Oficial regulamenta triagem com aparelhos passivos e atualiza procedimentos de trânsito.
Manifesto assinado por 67 organizações destaca que a decisão da ANPD cumpre o dever de prevenção a crimes digitais previsto em lei.
Novas normas padronizam procedimentos de triagem e uso de etilômetros, mas mantêm as infrações já existentes desde 2013.
Medida cautelar busca conter graves violações contra menores de idade após episódios de violência e coação investigados no país.