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Documento já pode ser acessado online por docentes que perderam a data regular devido a doenças ou falhas logísticas.
Proposta prevê multas pesadas para infratores e segue em tramitação na Câmara dos Deputados para novas análises
Medida busca reintegrar trabalhadores sem vínculo formal e exige permanência mínima de 12 meses no cargo para garantir as vantagens.
Ação visa conter o avanço de produtos sem registro, eficácia ou segurança comprovadas comercializados em sites eletrônicos.
Agência reguladora libera o medicamento obinutuzumabe para pacientes adultos diagnosticados com a forma moderada a grave da condição.
Sessão plenária também pode votar proposta que criminaliza o sobrevoo não autorizado de drones em unidades prisionais
Prefeito de Cuiabá provoca estudantes e professores da UFMT e da Unemat e diz que manifestações de esquerda podem favorecer Flávio Bolsonaro
Pauta inclui mecanismos para salvar instituições financeiras em crise e endurecimento de penas para uso de drones em áreas de presídios.
Requerimento busca cortar prazos regimentais para realizar os dois turnos de votação da proposta ainda nesta semana
A proposta defendida por deputados segue agora para a apreciação do Senado Federal após votação no Plenário.
Com a medida, as matérias ganham celeridade e poderão ser votadas diretamente no Plenário, pulando as comissões temáticas
Proposta que eleva teto da categoria para R$ 140 mil pode ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana
