A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a criação de um programa voltado para a atenção integral de pacientes com epilepsia. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.
O texto acatado pelos parlamentares é um substitutivo elaborado pela relatora Laura Carneiro (PSD-RJ). A iniciativa original pertence ao deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), registrado sob o Projeto de Lei 5538/19.
Segundo a relatora, as modificações priorizam a utilização da infraestrutura já existente no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é resguardar os direitos dos cidadãos sem gerar privilégios.
Diagnóstico e tratamento
A meta central da medida é assegurar assistência completa para diminuir manifestações clínicas e sequelas, além de combater o preconceito social associado à condição médica.
Dessa forma, os doentes contarão com acesso regulado à rede primária, especializada e hospitalar. O programa também prevê o fornecimento de remédios, exames e procedimentos cirúrgicos.
Ações educativas
O plano engloba campanhas informativas e educativas sobre a doença em diferentes níveis de atendimento à saúde da população.
Professores da rede pública e trabalhadores do transporte coletivo receberão capacitação específica. A intenção é prepará-los para identificar crises e realizar o suporte adequado.
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