Política
Comissão da Câmara aprova o Estatuto da Pessoa Intersexo com novas regras
Medida restringe cirurgias infantis sem consentimento e estabelece diretrizes para registro civil e reparações
Notícias em Política
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Política
MEC garante segurança no Enem 2026 e confirma manutenção das regras da redação
Exame integrará o Saeb como teste experimental para avaliar a educação básica no Brasil, sem alterar os critérios tradicionais de correção.
Política
Câmara aprova plano para proteger crianças indígenas e quilombolas contra violência
Proposta que cria o Plano Raízes Seguras prevê atendimento adaptado às tradições de povos tradicionais e segue para análise da CCJ.
Política
Câmara dos Deputados pode votar monitoramento de agressores e uso de postes
Pauta da sessão inclui regras para drones em presídios, punição para maus-tratos a animais e incentivo à saúde mental de jovens.
Política
Desigualdade racial e racismo afetam a aprendizagem na primeira infância
Estudo revela disparidades significativas no desempenho escolar de crianças de cinco anos com base na raça e na renda familiar.
Política
Enem 2026: saiba cuidar do corpo e da mente na reta final da prova
Especialistas destacam que o descanso adequado e a alimentação correta são fundamentais para evitar o esgotamento mental durante o exame.
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova a PEC da Segurança Pública por unanimidade em dois turnos
Texto fortalece o combate ao crime organizado, enquanto a discussão sobre a redução da maioridade penal tramitará em projeto separado.
Política
Senado aprova texto da PEC da Segurança sem redução da maioridade
A matéria foca na integração das polícias contra o crime organizado, deixando o debate sobre a idade de responsabilização penal para outro projeto.
Política
Câmara de São Paulo arquiva pedido de impeachment contra Ricardo Nunes
Proposta foi rejeitada por cinco votos a dois na comissão especial da casa legislativa da capital paulista
Política
Governabilidade de Lula exigirá negociação estratégica com o Congresso Nacional
Especialistas alertam que o apoio popular não bastará para aprovar pautas, sendo essencial construir alianças sólidas além da Esplanada.
Política
CCJ aprova regras mais duras para reincidentes em crimes contra o patrimônio
Medida condiciona a progressão de regime à reparação de danos às vítimas e exige cumprimento de metade da pena para liberação.
Política
Projeto que limita penhora trabalhista para empresas avança no Senado
Câmara rejeitou recurso contra a proposta que restringe bloqueios de receita a 10%