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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta destinada a combater a violência contra crianças indígenas e quilombolas. A medida busca estruturar uma rede de proteção voltada às especificidades culturais e sociais das comunidades tradicionais em todo o país.
O parecer aprovado foi o substitutivo da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) ao Projeto de Lei 3709/24, originalmente apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). O relatório consolidou alterações sugeridas por comissões anteriores, como a de Direitos Humanos e a de Família.
Criação do Plano Raízes Seguras
A medida altera a Lei 13.431/17 para instituir o Plano Raízes Seguras. O objetivo central é enfrentar fatores de risco como degradação ambiental, conflitos por terra, exploração econômica ilegal e deslocamentos forçados que atingem jovens desses grupos.
Segundo a relatora, o atendimento oferecido pelo poder público será adaptado para respeitar os idiomas nativos e os costumes locais. Ela ressaltou que a lei atual possui um caráter genérico, muitas vezes insuficiente para proteger adequadamente esses povos.
Próximos passos na Câmara
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada na Casa, a matéria será encaminhada para apreciação no Senado Federal.
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