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Decisão do ministro Flávio Dino atinge esposa e dois filhos do ex-governador de Mato Grosso no âmbito da investigação sobre suposto desvio de R$ 308 milhões envolvendo acordo com a Oi
👉 Investigação começou após a apreensão de maconha escondida em um colchão destinado a um preso.
=> Decisão do TJMT reconhece excesso de prazo por erro em videoconferência e aponta violação a diretrizes do STF sobre a custódia de pessoas transgênero.
=> A determinação do teto de dois salários mínimos para o acesso gratuito à Justiça só trará um resultado, o aumento no afastamento do cidadão ao poder judiciário”, criticou a entidade.
A decisão foi proferida ao término da instrução processual
=> Nova lei determina que o tema seja abordado de forma transversal nos currículos da rede estadual
=> Fiscalização do Ministério do Trabalho já pode aplicar multas às organizações que não adotarem medidas para prevenir riscos psicossociais e proteger a saúde dos trabalhadores.
=> Delegacia funciona como “prisão improvisada” e expõe violações de direitos
Empresário foi multado em R$ 35 mil
=> A normativa é considerada uma ferramenta de enfrentamento à violência e de proteção da sociedade
=> Profissional foi silenciado após mandar magistrados para a “casa do caralho” e a “puta que te pariu” durante julgamento no TRT de Minas Gerais
=> Servidora afirma que teve os dados usados por partido político sem autorização e só descobriu a suposta candidatura após receber uma intimação para prestar contas à Justiça Eleitoral.
